12.7.06

 

Dúvida jurídica (RPS)

Pode um casal dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil e alterar o seu regime de bens?
Ou terá o casal, para o efeito, de se divorciar e casar de novo, estabelecendo o novo regime de bens pretendido?

Comments:
acho que tem de ser pela 2º hipotese , o divorcio, pois o regime de bens é inalterável....
jocas maradas

psst pq é q antes de casarem não se informam..chatos esses que casam sem saber o que lhes convem...sim pq não passa dum contrato efectuado antes do dito casamento...opssss isto sou eu dizendo (eis o gereundio que tanto adoras ehehhe)
 
ops gerundio:))))))))))))))))
 
O feliz(?) casal terá de passar pelo divórcio e depois, com um novo casamento, já poderá alterar o regime de bens. Consulte o Código Civil!
 
Já agora também lhe digo os artigos essenciais: 1698º e seguintes, especialmente os artigos 1714º e 1715º.
 
ò rps, isso é trauma!
pesadelos com o casamento - com tanta dúvida jurídica - só pode ser um trauma. ela pediu o divórcio e deixou-te na miséria :)? ou ela deixou-te no altar? :) :) ou ela obrigou-te a casar?

mais beijinhos
 
Há uma outra alternativa, para lograr a sepearação de bens, se o regime for o da comunhão (e é sempre isto que está em causa. Nunca ninguém casado em separação se divorcia, para poder casar em comunhão): estacionar o carro num local onde o estacionamento é proibido.
 
Eu acho melhor separar, há mais festas, uma pelo divórcio, outra pelo novo casamento!!
Só festejar lol
 
[mini-spam]

Contra o Fundamentalismo RACISTA
Contra o Fundamentalismo ANTI- RACISTA


--- O Multi-Culturalismo Local ( ao nível de cada cidade )... produz... um Mono-Culturalismo Global: TODAS as cidades irão ser dominadas demograficamente pelos Povos( Raças ) de maior rendimento demográfico.
--- Pelo contrário, o Mono-Culturalismo Local ( a existência de Reservas Naturais de Povos Nativos )... produz... um Multi-Culturalismo Global: TODOS os Povos Nativos ( inclusive os de menor rendimento demográfico... ) vão poder ter o SEU espaço no Planeta.


-- O Movimento Tolerante Pró-Diversidade reivindica a DIVISÃO dos Países em dois espaços:
---> 1) um ( 50% ) de Competição Global;
( nota: neste espaço os adeptos da Competição Global [e da Mestiçagem] concretizam o Direito de ter o seu espaço no Planeta... );
---> 2) outro ( 50% ) de Reserva Natural;
( nota: neste espaço aqueles Nativos - que pretendem estar no Planeta, com CORAGEM e DETERMINAÇÃO, a Lutar pela Sobrevivência da sua Identidade - concretizam o Direito de ter o SEU espaço no Planeta )
[ ver: SEPARATISMO-50 ]

-> Nota 1: Este Movimento não é Fundamentalista. Assim sendo, devem ser considerados como Nativos todas as pessoas com, pelo menos, x % de GENES TÍPICOS NATIVOS... (nota: x% -> a definir...)
-> Nota 2: O Período de Transição de Divisão [nos Países aderentes ao SEPARATISMO] deverá ser de VÁRIAS Décadas...


ADENDA:
---1--->>> Existem Povos de Boa Vontade --> estes Povos não têm quaisquer problemas em reconhecer que devem existir (no Planeta) Reservas Naturais de Povos Nativos.
---2--->>> Os INTOLERANTES, para a existência de Reservas Naturais de Povos Nativos, são:
-a)-> Os Predadores Insaciáveis -->> como ambicionam Ocupar e Dominar mais e mais novos territórios... consequentemente... pretendem que o ‘caminho esteja livre’... [Exemplos: Os Africanos, os Mestiços, os Árabes,... --->>> nota: existem excepções à regra -> pessoas de Boa Vontade]
-b)-> Os Capitalistas Selvagens -->> como estão interessados em que se proceda à SUBSTITUIÇÃO POPULACIONAL dos autóctones... por... Povos(Raças) economicamente mais rentáveis...
-c)-> A Parasitagem Branca (a Maioria dos europeus...) -->> como pretendem curtir a existência de alguém que pague as Pensões de Reforma [apesar de... nem sequer constituírem uma Sociedade aonde se procede à Renovação Demográfica!]... e ao mesmo tempo... pretendem que a Ocupação da Europa por outros Povos( Raças ) seja considerada um 'Processo Absolutamente Natural'!...
 
Tanto quanto sei, não é possível alterar o seu regime de bens.
Beijo terno.
 
Lá vão ter de chegar aqui aqueles números mágicos anti spam...
rps: perguntas ao senhor conservador (agora estes assuntos são assuntos de comservador...) no próximo jantar e escusas de ler bocas foleiras...
 
1 - Não pode. Só judicialmente, na modalidade de simples separação judicial de bens e em situações de separação de meação e afins. 2 - Se fizer a separação de pessoas e bens na Conservatória, revoga o regime de bens, mas há quem sustente que o mesmo é repristinado em caso de reconciliação. todavia, feitas partilhas, vá-se lá ver o que fica...3 - Está na moda as pessoa divorciarem-se para mudarem o regime de bens, dado que não há prazo internupcial ente os ex-cônuges. Há quem espere pelos 60 anos para o fazer, dado que o regime imperativo é mais rigoroso do que o da separação, por via convencional. 4 - Uns espertos mais retorcidos vão ao notário e fazem um "prenups" com misturada dos 3 regimes, numa salgalhada manhosa de rábula.
Aposto que o Veiga deve ser um endrominhador desses, para mamar balúrdios com tais engalinhações complicativas (no caso do gang Zé e Betty, até se comprrendia...). Como faz nos processos de que é useiro e vezeiro encanzinador...

Bem dizia o tio Ulpiando:
IURIS PRAECEPTA SUNT HAEC:
HONESTE VIVERE
ALTERUM NON LAEDERE
SUUM CUIQUE TRIBUERE
 
Porra, tanta coisa por um saco de fodas mal amnhadas, ruim "ersatz" da ejaculação sossegadora que a manipulação manual consegue
E sem ficar com as partes naquele estado desgraçado que carece de banhos de assento e desinfectantes, quando não se lerpa com algum escarepe ou outra tinha de mortal e definhante fim...
Mas, enfim, sempre se poupa o salário da mulher-a-dias, em nome da tradição...e de ter truços, coturnos e camisas lavadas, a mesa posta a horas, a retrete limpinha...

"Amor vincit omnia"...e o débito conjugal pode ser quando um homem quiser,
Por exemplo, coito conjugal, no despobriga da Páscoa !
 
Será que RPS está a pensar em casar? Tantas dúvidas e posts sobre casamentos...
 
RPS

Já eu vinha aqui com o intuito de perguntar o mesmo que o anónimo aí mais acima...
Você anda muito preocupado com assuntos de casamento!
Está para breve, esse nó?
Ou trata-se apenas de nos deixar assombrados com essa sua imaginação de questões? - é que Você lembra-se de cada uma...
 
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