Fado Falado

Se Portugal fosse uma democracia madura, sólida, adulta, era provável que o Chefe de Estado fosse eleito de forma indirecta, no Parlamento. O cargo seria totalmente simbólico e a vida política estaria centralizada no Parlamento e no sistema partidário. É assim, por exemplo, na Alemanha. Em tese, é a melhor solução, mas cada caso é um caso, cada país tem as suas particularidades.

A nossa Democracia tem 30 anos. É muito pouco. A democracia britânica, por exemplo, tem séculos. Somos, assim, um país sem grandes tradições democráticas, cívicas, de sentido de serviço público. Seria, pois, um risco entregar os destinos do país exclusivamente ao Parlamento e ao sistema partidário. O episódio Santana Lopes mostrou-nos isso. Objectivamente, não estamos livres de que amanhã o Primeiro-Ministro seja, por exemplo, o secretário de estado Ascenso Simões ou a ministra Pires de Lima ou o doutor Luís Filipe Meneses Lopes.

Nesta quadro, percebe-se que a lei consagre a existência de um Presidente da República com alguns poderes. Mas que poderes?...
Não percebo nada de Direito. Nada sei, portanto, especificamente de Direito Constitucional. Mas sei ler e, lendo os artigos da Constituição sobre o órgão Presidente da República, concluo que na definição dos poderes do PR o texto é ambíguo. É aberto.

O PR pode por fim a um Governo, se estiver em causa o regular funcionamento das instituições. O que é isso? É o que o PR quiser que seja. Se tivermos um PR maluco, ele pode achar que o regular funcionamento das instituições está em causa ao fim de um mês de mandato de sucessivos governos. Pode tramar-se politicamente, mas juridicamente e consitucionalmente tem poderes para isso. E, para lá destes poderes, tem ainda a possibilidade de, usando português vulgar, meter nojo.

Mário Soares, por exemplo, no segundo mandato em Belém, tramou o Governo quanto pôde. Organizar congressos contra um governo e promover manifestações de bandeiras negras não me parece que sejam atitudes que dignifiquem o mandato de um PR. Daí que eu avalie Mário Soares como um mau Presidente da República, ao contrário da opinião corrente.
O próximo PR - Cavaco, obviamente - prepara-se para ser idêntico a Soares. Será muito colaborante na maior parte do tempo e enquanto isso servir os seus interesses. Quando puder, mete a faca a quem quer que seja - a Sócrates ou a outro, a um Governo PS ou a um Governo PSD.

Nessa hora, a esquerda bem pensante que aplaudiu Soares criticará duramente Cavaco.