17.3.05
É emoldurar ! (dora pê)
- Em parede com espaço para o próximo edital da C.M.L.
- Para rever em momentos de desesperança
- Rasurar o espaço "rectificações"
DATA : Sábado, 12 de Março de 2005
NÚMERO : 50 SÉRIE
I-A
Nota: Este Diário tem o Número 50-A
EMISSOR : Presidência
da República
DIPLOMA/ACTO :
Decreto do Presidente da República n.º 18/2005 (Rectificações)
SUMÁRIO : Exonera do
cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes
PÁGINAS DO DR
: 2168-(2) a 2168-(2)
TEXTO :
Decreto do Presidente da República n.º
18/2005 de 12 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g),
segunda parte, da Constituição, o seguinte:
É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes.
Assinado em 12 de Março de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.